Presidente: Carmino Leite Ferreira
Relator: Weniton Caetano de Brito
Membro: Gerlan Candido Moraes
Regimento Interno – Seção II – Das Comissões Permanentes
a) assuntos atinentes à saúde, ao meio ambiente, desenvolvimento urbano, uso e ocupação do solo urbano e rural, habitação, transportes urbanos e extensão rural;
b) saneamento básico e infraestrutura urbana;
c) demais assuntos pertinentes ao campo temático afeto a comissão.